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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:20
Penal. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestão fraudulenta e emissão de títulos sem lastro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Crimes contra a economia popular. Crimes contra as relações do consumo.
Estelionato - Formação de quadrilha - Prisão preventiva - Pedido de transferência para local fora do distrito da culpa - Matéria não examinada pelo Tribunal de 2º grau - Supressão de instância - "Credibilidade da Justiça" - Fundamento inidôneo - Necessidade da cautela para a conveniência da instrução criminal e para o resguardo da ordem pública - Justificativas viáveis - Debilidade do estado de saúde do paciente - Prisão domiciliar - Possibilidade - Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, concedida em parte, confirmando-se a liminar anteriormente deferida.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo na Universidade Paulista e no curso preparatório Pró-Cursos. Editor do site: www.alexandremagno.com
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:58
Contestada competência do TRF-1 em ação sobre crimes contra o sistema financeiro nacional
Os institutos pretendem obter a paralisação de inquérito policial em trâmite no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:05
Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional
) 103510, impetrado pela defesa de J.R., denunciado pela suposta prática de crimes contra o sistema
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.
Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:40
Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Operar grupo de consórcio sem autorização.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Pedido de extensão em Habeas Corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Denúncia. Nexo de causalidade entre a conduta atribuída ao requerente e o resultado lesivo não demonstrado. Imputação feita apenas em razão do cargo ocupado na sociedade empresarial. inépcia. Reconhecimento. Identidade de situações processuais. Extensão deferida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Crimes contra o sistema financeiro nacional. Artigo 19, § único, da Lei 7.492/86.
Artigo 107, inciso IV, do Còdigo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:25
Crimes de falsificação, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:09
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:33
Penal. Crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Irregularidades na aplicação de recursos oriundos do FINOR.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:09
Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:19
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Denúncias envolvendo condutas diversas e agentes distintos. Mesmo inquérito policial originário.
Foro privilegiado para um dos investigados de uma das condutas. Conexão probatória (instrumnetal) entre as ações penais. Inadequação da via eleita. Ordem denegada.